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terça-feira, 29 de janeiro de 2013


INTERSTÍCIOS DA PROPOSTA DA LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS

Caso seja aprovada a nova Lei de Promoção de Praças, o policial militar obterá a oportunidade de crescer profissionalmente dentro da instituição, chegando a assumir a graduação mais elevada entre os praças no período de 26 anos de serviço.


No interstício mínimo será necessário a existência de vaga, já no interstício máximo a existência de vaga não é mais necessária e o policial é promovido “ex oficio”.

 Três mulheres são flagradas tentando entrar com drogas e celular na Penitenciária Mário Negócio


Mulheres chegando na DP de Plantão


Maconha e crack estavam em poder de Fabrícia

Tablete de maconha foi apreendido com Maria Luzia

Celular foi encontrado na vagina de Wildinária
Três mulheres são flagradas tentando entrar com droga e celular na vagina, na Penitenciária Estadual Mário Negócio em Mossoró.
As três,iriam visitar seus esposos que cumprem pena no regime fechado da PAMN e na Hora da revista as mesmas se mostraram nervosas,o que causou a desconfiança dos agentes penitenciários.
Vendo que  iriam pasar por uma revista minuciosa,as três resolveram confessar que portavam objetos dentro da vagina.
Foram encontrado: 01 tablete de maconha e um tablete de crack que estavam na vagina de Fabrícia Lorena; Um tablete grande que estava com Maria Luzia e um aparelho de Celular que estava na vagina de Wildinária.
Fabrícia Lorena da Silva Eufrázio de 21 anos de idade,residente na Rua Josefa Antônio da Silva,344,bairro Santa Delmira,Maria Luzia Amélia de Souza,25 anos de idade,residente na rua Senador Petrônio Portela,28,bairro Abolição I eWildinária Vieira Batista,28 anos de idade,natrual de Caraubas foram levadas para a DP de plantão,onde foram apresentadas ao delegado Teixeira Júnior,que está no plantão deste sábado.
Fabrícia Lorena da Silva Eufrázio e maria Luiz Amélia de Souza tentaram entrar com tabletes de maconha na vagina e Wildinária Vieira Batista levava um celular também na vagina.
Após os procedimentos na DP de Plantão as mulheres foram encaminhadas ào presídio feminino da Penitenciária Mario Negócio onde ficarão a disposição da Justiça
Do:Camera 2

Tribunal do Justiça do RN decreta prisão de dois secretários do governo Rosalba Ciarlini


Secretários Obery Rodrigues e Alber Nóbrega têm prisões decretadas pelo TJ
O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças,Francisco Obery Rodrigues Júnior, por descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado.
De acordo com o desembargador, houve a tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas até o momento, eles não foram encontrados.
Os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no ITEP.
A decretação da prisão, tomada no Mandado de Segurança Liminar (processo nº 2012.014913-4), em que são autores diversos servidores públicos estaduais, ocorreu em atendimento ao pleito dos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Elder Dantas Cavalcanti, que representam os autores, como última medida para cumprimento da ordem judicial, já que repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico.
Em sua decisão, o desembargador Virgílio Macedo Júnior destaca que “com efeito, o descumprimento de decisão judicial é a forma mais grave de desrespeito ao funcionamento do aparelho judicial.

Todos os atos ou omissões, culposos ou dolosos, que criem dificuldades ao alcance do resultado jurídico prático, causam embaraço à efetivação da tutela jurisdicional”.

Assessoria do TJRN

Encontro de Dilma com prefeitos consolida o municipalismo e reforça a integração nacional ( o qual o prefeito Cláudio Henrique de São Bento do Norte/RN participa deste evento)






Prefeitos de todo o Brasil estão reunidos desde ontem na capital federal para mais uma edição do Encontro Nacional de Prefeitos, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos. A importância do evento merece registro por diversos e importantes motivos e é, também, uma oportunidade singular na consolidação do municipalismo e na identidade e na união dos prefeitos e suas reivindicações perante a União.
O encontro permite aos prefeitos que chegam à primeira vez à frente de suas cidades conhecerem e trocarem experiências com os gestores reeleitos. Através de mesas de debates formatados para este fim, todos têm a chance de conhecer métodos, programas, projetos e aplicá-los em suas realidades. Este compartilhamento traz benefícios a todos e reforça um conceito bastante aplicado em gestões modernas em países de dimensão continental: a Integração Nacional.
A oportunidade também oferta uma agenda única e de grande destaque com o governo federal. A presença da presidenta Dilma e de todos os ministros é a afirmação da importância deste movimento e da atenção que a presidenta presta aos gestores municipais, a exemplo do que já fez o ex-presidente Lula em todos os anos de realização do encontro promovido pela FNP. Mais do que abrir um campo de diálogos e do anúncio de novas plataformas de ação de interesse direto das cidades pela presidenta, a reunião também permite ao gestor ter uma noção e das possibilidades que existem para aproximar o governo federal com seus municípios. 
A presença de todos os ministros com palestras individuais de cada um também é a chance de conhecer mais destas possibilidades. Politicamente, reafirma a importância que a união dos prefeitos junto à FNP tem na busca por soluções e decisões da federação que são de interesse dos municípios. 
Esta parceria bem azeitada e em sintonia traz resultados fundamentais para o desenvolvimento local e, em consequência, do país. A cidade de Anápolis é um dos exemplos disto: aqui recebemos a presença do Governo Federal em diversos projetos nas mais diversas áreas. O resultado vem sendo colhido ao longo dos anos em números positivos e com o posicionamento de Anápolis como uma das mais importantes e estratégicas cidades do Brasil.
Este cenário estabelece a construção coletiva de uma agenda da federação brasileira, priorizando o desenvolvimento local sustentável. A presença da presidenta Dilma, apresentando aos gestores municipais os programas do governo federal é o trunfo para que gestores de todo o país se motivem a buscar esta integração.
No Brasil da última década, vimos o avanço nesta relação entre o Governo Federal e os prefeitos de todas as cidades, independente do tamanho e da representatividade política. Houve um tempo em que as cidades com menor projeção politica eram relegadas e sequer tinham a chance de reivindicar ou de ter voz nas mesas de negociações. Desde o presidente Lula, ficou clara a mudança de paradigmas do Governo Federal com esta relação. Pode-se dizer que os municípios foram ouvidos e chamados ao centro dos debates. 
Além da presença da presidenta e dos ministros, a existência de estandes formados por integrantes do corpo técnico de todos os ministérios com a missão de orientar prefeitos e fazer contatos com chances futuras de parcerias evidencia o quanto esta relação hoje é respeitosa, de interesse mútuo e com desdobramentos positivos para ambos os lados como já visto em diversos exemplos.
Esta nova rodada de encontros com temas municipalistas, que termina amanhã, é – portanto – a chance de conhecer novos métodos de gestão, compartilhar desafios e conquistas e, perante a presença da presidenta Dilma e de toda a equipe do governo federal, reafirmar a necessidade de politicas municipalistas para a consolidação de um diálogo livre e proativo no qual os municípios sejam os protagonistas nas ações.
Do:SBNde todos