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domingo, 17 de fevereiro de 2013


Jandaíra: MP/RN pede informações sobre Lei de criação de cargos criada pela atual gestão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) vai analisar as leis aprovadas na Câmara Municipal de Jandaíra, cidade localizada a 116 quilômetros de Natal, em especial, a que cria novos cargos públicos municipais de acordo “com a necessidade” da gestão. O pedido dessas informações foi enviado na semana passada pela promotoria de João Câmara a administração municipal.

Vale lembrar que a denúncia de irregularidade começou nas primeiras sessões da Câmara Municipal, quando foram postos em votação os projetos de lei, entre eles, esse que criava cargos, mas não especificava o número, tampouco, a remuneração que eles teriam. A denúncia foi feita pelo vereador Reginaldo Dantas, do PMDB, único a votar contrário aos projetos. Na época, inclusive, Reginaldo reclamou do fato de ter o pedido de vistas negado pelo presidente da Casa, o vereador Francisco Livanildo.

Reginaldo Dantas chegou a solicitar, depois, mais informações sobre a Lei aprovada, mas não teve acesso ao texto dela. O mesmo, inclusive, ocorreu com O Jornal de Hoje, em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Jandaíra. Ao publicar as explicações municipais dadas pela assossoria sobre as novas leis aprovadas (no dia 1° de fevereiro), que teriam sido repassadas pelo presidente Livanildo, a reportagem solicitou que fossem encaminhados os textos aprovados na Câmara, contudo, até o momento, isso não ocorreu.

Baseado nas denúncias feitas sobre a lei dos cargos, em especial, o MP solicitou que a gestão municipal se manifeste. Em seguida, diante da análise do que foi aprovado na Câmara, o órgão vai se manifestar sobre a legalidade ou não das Leis aprovadas, principalmente, no que diz respeito a quantidade indefinida de cargos e as remunerações salariais dos novos contratados.

Por sinal, na última sexta-feira, o prefeito local, José Roberto de Souza, publicou decreto no Diário Oficial, disponível no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), apontando “os vencimentos dos contratos por prazo determinados”. Sem especificar quais os cargos, identificados apenas pelo símbolo “CD”, e a numeração que ia de “1” a “10”, o gestor municipal colocou salários de R$ 7,5 mil a R$ 678. Nesse ponto, vale lembrar que segundo o assessor de imprensa da Prefeitura local, os salários desses cargos criados pela nova Lei seriam no valor de um salário mínimo. As exceções seriam apenas o vencimento dos cargos de primeiro escalão, que receberiam a remuneração de R$ 1 mil.

EXPLICAÇÕES

Em contato com O Jornal de Hoje, a assessoria de imprensa de Jandaíra explicou que a Lei aprovada sobre a contratação de funcionários municipais não define o número de novos cargos criados porque, na verdade, eles vão ser criados de acordo com a necessidade da atual gestão. Além disso, que estavam sendo estudadas alternativas que vão além da realização de concurso público para ocupação definitiva desses cargos. A terceirização e o processo seletivo simplificado são as opções analisadas.

“É preciso explicar que o município não dispõe de uma rede de preparação para que os moradores da cidade possam concorrer de forma igualitária com candidatos vindos da capital de cidades maiores”, explicou a comunicação. Segundo a Prefeitura de Jandaíra, “é comum, em diversos, municípios a realização de concurso público onde as vagas são preenchidas por candidatos que não são moradores da cidade o que implica em uma fuga desses servidores do serviço público prejudicando os serviços de atendimento a população”.

Sobre o pedido de vistas, negado a Reginaldo Dantas, o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Livanildo, do PT, explicou que a negativa quanto ao pedido de vistas feito pelo vereador ocorreu em função dos seguintes fatos: “Primeiro, o vereador pediu vista após o projeto ter sido aprovado, segundo o artigo 42 do regimento interno da câmara, no qual o vereador se baseou, preconiza que os membros das comissões poderão pedir vista das matérias em apreciação” e, segundo Livanildo, a matéria não se encontrava em tramitação em nenhuma comissão.

O presidente da Câmara acrescentou que não existe nenhum ato de criação de comissões permanentes ou especiais na casa desde o inicio desta legislatura, fato pelo qual a casa estava se reunindo em caráter extraordinário e com pedido de urgência. O Artigo 123 do regimento regulamenta as seções extraordinárias.

Confira na imagem a baixo a portaria publicada no Diário Oficial dos municípios na edição do dia 08 de fevereiro de 2013 com a planilha que mostra os cargos criados e os valores dos vencimentos de cada um:

Clique na imagem para ampliar


Fonte: Jornal de Hoje

Deu no Facebook 

Versão do Policial que junto com os colegas enfrentaram um grupo de pessoas que os agrediram e depredaram a viatura durante a passagem de um Bloco na Redinha.- Tudo porque se sentiram incomodados com a passagem da Polícia no meio do Bloco, segundo um dos policiais feridos.

Mariano Júnior


Tudo começou assim - A viatura 437 Comandada por mim, recebeu uma ocorrência que um Agente da Prefeitura estava em apuros, haja visto que a VTR 008 estava sendo depredada. 

Logo fomos em direção a ocorrência. OBS: SÓ HAVIA AQUELE CAMINHO PARA CHEGAR AO LOCAL DA OCORRÊNCIA. O Bloco de Carnaval, "BAIACU NA VARA" dificultou a passagem da viatura, pois ara muitos Natalenses era  PRIORIDADE  deixar o bloco passar, deixando o Agente em segundo lugar.

Ligamos a Sirene, e pedimos que os "cidadãos" abrissem passagem, mas ao chegar no meio do bloco onde estava alguns VÂNDALOS, começaram a jogar PEDRAS, LATAS, GARRAFAS... Então eu mesmo modulei no Rádio o seguinte: "CIOSP PRIORIDADE, ESTÃO DEPREDANDO A VIATURA".

Ora, eram Só EU e mais DOIS Policias na viatura, No meio desse povo todo, e entre eles haviam alguns delinquentes desafiaram nosso trabalho. O que essas FOTOS mostram é o seguinte: 

A 1ª Foto Estou tentando algemar um folião e é nesse exato momento que alguém joga algo em mim, o SD que está na posição de agressor ele esta tentando livra-me dos objetos, Veja a 2ª foto, ele está no mesmo lugar e não agrediu ninguém simplesmente baixou amão. 

A 3ª foto mostra o mesmo folião resistindo a prisão e A 4ª foto mostra o meu companheiro meu patrulheiro com uma CT .40 apontando para um suspeito, espere tem algo errado, uma arma grande, Não tem nada de errado nesta cena esta arma é o mesmo calibre da PT 100 .40, e ele só está com ela nessa ocasião devido não poder ter deixado a arma na viatura é como fosse o seu próprio sangue inseparável. 

Se vocês acham que Esses POLICIAIS são uma vergonha por terem peitado um bando de desordeiros, por que quem foi detido, quem resistiu a prisão.

" QUEM AGRIDE A POLÍCIA É CONSIDERADO CRIMINOSO, DESORDEIRO E TEM  QUE COBRAR JUSTIÇA. EU AINDA ESTOU DOENTE POIS FOI EU QUEM SOFRI AGRESSÕES E FIQUEI EM OBSERVAÇÃO E AINDA ESTOU COM TONTURAS E DOR DE CABEÇA" falou o Policial agredido

Dupla é presa após comer sanduíches e assaltar lanchonete

Portalbo

Policiais do 9º Batalhão prenderam, na noite desta sexta-feira (15), dois homens acusados de assaltar uma lanchonete na avenida Coronel Estevam, no bairro Nazaré. A dupla chegou no estabelecimento de motocicleta e se passou por cliente, consumiu sanduíches, pagou e depois anunciou o crime. A polícia passava pelo local no momento da fuga e prendeu os assaltantes.

De acordo com Wagner Silva, proprietário da lanchonete, o assalto aconteceu por volta das 20h. Os dois bandidos estavam bem vestidos e conversavam a todo momento sem apresentar nenhuma suspeita. "Eles chegaram no momento que poucos clientes estavam lanchando, pediram sanduíches, depois sorvetes e em seguida pagaram tudo, só não esperava que depois eles anunciariam um assalto", disse.

Os assaltantes pegaram todo o dinheiro do caixa e um computador que estava sobre o balcão. No momento que tentava fugir na motocicleta, uma viatura da polícia que passava exatamente pela avenida, perseguiu e prendeu a dupla. Os acusados foram identificados como sendo Amadeu Yure Costa Soares, de 24 anos, e Anderson Leandro da Silva, de 20 anos. Segundo o soldado Braga, a dupla usou uma arma de brinquedo para ameaçar as vítimas. "Quando abordamos os dois encontramos um simulacro, ou seja, uma arma de brinquedo", relatou.

Os dois foram conduzidos para a delegacia de plantão da zona Sul de Natal, no bairro de Candelária e autuados por assalto a mão armada. As vítimas também estiveram na delegacia para reconhecer os dois assaltantes e logo depois assinarem o boletim de ocorrência. A policia acredita que os assaltantes podem ter cometido outros crimes na região durante a noite.


Presídio Federal de Mossoró, no RN, 



recebe 37 presos de Santa Catarina


Transferência visa combater ataques que atingem cidades catarinenses.
Desembarque aconteceu por volta das 15h45 deste sábado (16).

Do G1 RN
106: mapa de ataques em santa catarina 16 de fevereiro (Foto: Arte/G1)


Presos do sistema penitenciário catarinense desembarcaram neste sábado (16) em Mossoró, no RN (Foto: Marcelino Neto)Presos do sistema penitenciário catarinense desembarcaram neste sábado (16) em Mossoró, no RN
(Foto: Marcelino Neto)
Trinta e sete homens, que estavam custodiados em unidades prisionais catarinenses, desembarcaram na tarde deste sábado (16) no Rio Grande do Norte. O destino final foi o Presídio Federal de Mossoró, na região Oeste potiguar. A transferência, segundo anunciado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, faz parte de uma das cinco medidas adotadas para conter os ataques de violência que atingem cidades de Santa Catarina. O município de Mossoró fica a pouco mais de 280 quilômetros de Natal.
O desembarque aconteceu por volta das 15h45, no Aeroporto Dix-Sept Rosado, emMossoró. O avião, um Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira, segundo informações da direção do presídio, saiu de Florianópolis e chegou ao RN sem escalas. Um forte esquema de segurança, organizado por agentes federais, impossibilitou a aproximação da imprensa.
Do aeroporto - em comboio formado por veículos do Sistema Penitenciário Federal e viaturas da Polícia Rodoviária Federal -, os presos foram escoltados diretamente para o Presídio Federal. A direção da unidade, no entanto, não repassou qualquer informação com relação aos detentos ou mesmo sobre o tempo de permanência deles no Rio Grande do Norte.
Além da transferência de detentos para outros estado, prisões, reforço de homens da Força Nacional, criação da Operação Divisa e a formação de uma Frente Nacional de Defensores Públicos compõem o pacote anunciado em coletiva realizada com o ministro e autoridades catarinenses na manhã deste sábado. Segundo Cardozo, há ainda outras operações que serão realizadas sem serem divulgadas, em função de segurança.
"Em certos momentos de crise, é preciso aprofundar essa troca", disse o ministro. A intenção, ainda de acordo com Cardoso, é combater os atentados que ocorrem em Santa Catarina desde 30 de janeiro. Até as 11h deste sábado, a Polícia Militar havia registrado 106 ataques a 33 cidades no estado.
A transferência de presos iniciou justamente nesta manhã, quando 40 homens foram retirados de prisões catarinenses e levados a dois presídios de segurança máxima. Destes, 37 foram encaminhados para Mossoró (RN) e três para Porto Velho (RO).
"O Governo Federal disponibiliza quantas vagas forem necessárias para a transferência de novos presos. É uma remoção de grande porte e o Ministério da Defesa prontamente atendeu as nossas solicitações", afirmou o ministro.
Presos do sistema penitenciário catarinense desembarcaram neste sábado (16) em Mossoró, no RN (Foto: Marcelino Neto)Policiais da Força Nacional de Segurança Pública participaram da ação
(Foto: Marcelino Neto
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Governo do RN garante R$ 100 mi em 



aparatos policiais para 2013


Governadora confirmou informação na Mensagem Anual à AL.
Rosalba disse que os recursos são de ordem estadual e federal.

Do G1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte tem R$ 100 milhões para investir em aparato policial em 2013, segundo a governadora Rosalba Ciarlini. De acordo com a “Mensagem Anual à Assembleia Legislativa” da chefe do Executivo, os recursos são de ordem estadual e federal.

A governadora afirmou que o montante vai cobrir gastos da chamada 'matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo 2014', na área da segurança, que, ainda de acordo com o documento, deve ser assinada nas próximas semanas.

Também na Mensagem Anual, Rosalba Ciarlini confirmou que o Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp) será transferido para o Centro de Comando de Controle, a ser instalado na Escola do Governo. Rosalba disse que o Ciosp será informatizado e modernizado.

A governadora ainda garantiu o aumento da frota de viaturas e a requalificação de policiais civis e militares para realização operações preventivas antiterror e de controle de eventos de grande porte, nos estádios e nas festas que reunirão torcedores.

Dois homicídios ocorreram em uma hora em Felipe Camarão



Duas pessoas foram assassinadas no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, num intervalo de uma hora. Os crimes, com características de execução, ocorreram entre às 2h e 3h da manhã de hoje (16). Liana da Silva Dias, de 28 anos, foi morta a tiros enquanto caminhava na rua Santa Cristina, próxima ao Colégio Djalma Maranhão. A outra vítima foi Herbert Pires dos Santos, de 30 anos, morto também a tiros enquanto passava pela Travessa Mar e Céu.

Os dois crimes tiveram uma característica em comum. De acordo com o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, as duas vítimas foram mortas por dois homens que estavam em uma moto. Não há informações, pelo menos por enquanto, sobre as motivações dos crimes e ninguém foi preso.

Ainda na manhã deste sábado, peritos do Itep recolheram o corpo de um homem aparentando ter entre 20 e 25 anos no bairro Planalto, também na zona Oeste de Natal. O homem, não identificado, tinha marcas de tiro no corpo.