NOTA DAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE
NOTA DAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE
Senhores Associados,
Estamos todos acompanhando e participando ativamente da luta pela concretização das promoções dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A luta começou ainda em 2011 quando, aprovamos o subsídio e colocamos a Promoção de Praças como principal pauta de reivindicação dos Policiais e Bombeiros potiguares.
Pois bem, todos lembramos que a Lei de Promoção de Praças só foi conquistada com a luta e a mobilização. Todos lembramos que para concretizarmos as promoções do dia 21 de abril foi necessário que nos mobilizássemos e pressionássemos o Governo. Da mesma forma para conseguirmos o diálogo e a garantia (até agora somente no discurso) das promoções de Agosto e do calendário a ser cumprido até o ano de 2016.
O fato Senhores é que desde o dia 27 de agosto - data da última reunião com o Governo do Estado, sendo esta tão somente para a assinatura da ata da reunião do dia 19 de agosto quando foram encerradas as negociações com o acordo firmado entre o Governo e os Policiais Militares e Bombeiros Militares que deliberaram em Assembleia pela aceitação do que já é exaustivamente conhecido (calendário de promoções até agosto/2016, pagamento dos promovidos em abril em folha suplementar e atualização dos vencimentos daqueles promovidos em 2012, 2013 e 2014) – que aguardamos a publicação das promoções.
Estamos quase no meio de Setembro e nada aconteceu. O argumento é que as promoções estão pendentes porque o parecer da Consultoria Geral do Estado acerca da legalidade dos atos administrativos dos Comandantes (autoridades que assinam as promoções dos Praças) ainda não está pronto.
Senhores, a reunião para assinatura da ata aconteceu dia 27 de agosto, TODOS os presentes na reunião (estavam no dia 27 os Secretários de Segurança, de Administração, de Planejamento, Chefe do Gabinete Civil, Consutor Geral e os Comandantes Gerais da PM e do CBM) sabiam da necessidade de se providenciar o citado parecer que, à mesa de reuniões foi tratado como “algo simples e rápido de ser providenciado”. A solicitação formal do parecer só foi protocolada junto à CGE na última sexta-feira por insistência e perseverante diligência dos Presidentes das Associações que, desde o dia 28 de agosto (dia seguinte à reunião) cobram do Secretariado as providencias para a concretização das promoções.
A paciência da tropa está no limite. O Governo já foi informado sobre o descontentamento generalizado causado pela aparente imobilidade administrativa em resolver algo, segundo fala do próprio governo “tão simples e rápido de ser providenciado”.
Por tudo isso Senhores, vimos em atendimento às inúmeras ligações, mensagens, abordagens e interrogações que ocorrem a todo tempo e lugar, CONVIDAR TODOS os que ainda estão paciente e disciplinadamente aguardando que o Governo do Estado CUMPRA o acordo firmado com os Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, a participarem de ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA, segunda-feira, 14 de setembro, a partir das 8:00 Horas, EM FRENTE À GOVERNADORIA para deliberarmos sobre as ações que precisam ser adotadas para que as promoções venham a ser realmente concretizadas.
